Mercado de Natal 2026

Formulário Oficial de Candidatura e Ficha de Inscrição

Período de Candidatura: Até às 23h59 do dia 07 de novembro de 2026.

1. Identificação do Candidato
Correio Eletrónico Oficial (para notificações)
Enquadramento da Taxa/Isenção (Artigo IV, n.º 4)

2. Tipologia de Atividade e Pluralismo Comercial

Assinale a categoria principal dos artigos a comercializar (relevante para o limite de salvaguarda de 3 expositores por setor):

Tipologia de Atividade e Pluralismo Comercial (categoria principal dos artigos a comercializar)
3. Elementos de Avaliação

Indique e comprove os elementos correspondentes à grelha oficial de avaliação:

Critério A: Natureza Artesanal e Autoria
Ponderação máx.: 25 pts
Critério B: Adequação Temática ao Natal
Ponderação máx.: 20 pts
Critério C: Sustentabilidade e Origem Regional
Ponderação máx.: 15 pts
Critério D: Originalidade e Diferenciação
Ponderação máx.: 10 pts
Critério E: Enquadramento do Estabelecimento Comercial
Ponderação máx.: 20 pts
Critério F: Constituição Legal e Enquadramento Fiscal
Ponderação máx.: 10 pts
4. Descrição dos Produtos e Equipamento Técnico Requerido
Indique sucintamente os artigos, materiais, ingredientes, gama de preços prevista
Requisitos de Ligação Elétrica: Necessita de Tomada Elétrica?
Exemplo: termoacumulador (1000W), balança (30W), luz extra LED (20W)
5. Documentos Instrutórios a Anexar Obrigatoriamente
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Drag & Drop Files, Choose Files to Upload You can upload up to 5 files.
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6. Declarações de Compromisso, Transparência e RGPD.
Tomei pleno conhecimento das Normas de Participação do Mercado de Natal 2026 do Município de Alcochete e aceita integralmente as suas condições;
Todas as informações e documentos constantes desta candidatura são verdadeiros e correspondem à realidade;
Autorizo expressamente o envio de notificações respeitantes ao procedimento concursal para o endereço eletrónico indicado no Ponto 1, reconhecendo que a notificação se considera efetuada nessa data;
Tomei conhecimento de que a localização do stand será determinada pela organização;

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

  1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17º do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado.
  2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Alcochete respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condições:
  • Responsável pelo tratamento – Município de Alcochete;
  • Finalidade do tratamento – Cumprimento de uma obrigação jurídica (CPA e/ou de legislação específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de funções de interesse público;
  • Destinatário(s) dos dados – Serviço municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a orgânica municipal em vigor;
  • Conservação dos dados pessoais – Prazo definido na legislação aplicável ao pedido.
  1. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município de Alcochete consulte o nosso site em https://www.cm-alcochete.pt ou envie um e-mail para epd@cm-alcochete.pt
  2. Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e reutilização dos documentos administrativos (Lei nº 26/2016, de 22 de agosto).
Consentimento